Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal da …
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Altera a redação da nª 457 de 27 de dezembro de …
Alteram dispositivos da Lei nº 698/2009, 29 de janeiro de 2009, criando …
Altera tabela vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº 725/2009, de 23 …
Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, …
Dispõe sobre a comissão permanente de licitação do poder executivo municipal, e …
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento da …
Institui o uso de brasão do Município de Jaguaribara e dá outras …
Dispõe e autoriza sobre a concessão de rateio em forma de abono …
Denominação de novas ruas localizadas no Conjunto João Barbosa de Moura e …
Denominação de novas ruas localizadas no Conjunto João Batista de Moura e …
Autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá …
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, …
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Jaguaribara, para …
Denomina de Bairro Nossa Senhora de Fátima na cidade de Jaguaribara e …