Concede título de cidadã jaguaribarense a senhora Cintia Santana da Silva e …
1.925 resultados (0.53s)
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão de …
Dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara-CE do PREMIO DE DESEMPENHO …
Cria o Conselho Municipal da Educação de Jaguaribara (CMED), Institui o Sistema …
Autoriza o chefe do poder Executivo, conceder gratificação de forma mensal, exclusivamente …
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor MARDÔNIO JOSÉ DE LIMA, e …
Autoriza ao chefe do poder Executivo Municipal a Desafetar e realizar DOAÇÃO …
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto no Parágrafos 3.º e …
Dispõe sobre a revogação dp paragrafo único do Artigo 1.º da …
Modificação do texto, do parágrafo único do ART. 7.º da N.º …
Autoria o Chefe do Executivo Municipal a delegar a Prestação do Serviços …
Autoriza o Poder Exercutivo Municipal a custear despesas com uniformes escolares para …
LEI Nº 999/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a …
Cria a Grtificação de Incentivo de Produtividade ACS, de forma mensal, exclusivamente …
LEI Nº 998/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Cria o Programa …