Denomina de Palácio Vereador Edgar Pinheiro Peixoto, o prédio estrutural com os …
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Acrescente o paragrafo 3º, no art. 1º da Lei Municipal nº 1066/2020, …
Institui o `Programa Municipal de Combate a Transmissão e aos Efeitos do …
estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de …
Denomina de Maria Jocyara Peixoto Alves o Centro de Referência de Assistência …
Denomina de Av Francisco de Souza Maia ( CHIQUINHO MAIA) a Av …
Denomina de Praça Pública Cícero Sandoval Barbosa, a rótula localizada entre as …
Denomina de Praça Pública Antonio Amaro dos Santos a rótula localizada entre …
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade …
Altera o Inciso VII, do artigo 2º da Lei Municipal nº 744/2010 …
Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. da …
Dispõe sobre a concessão da mudança de regime jurídicos aos agentes comunitários …
Altera o ortigo 2º da Municipal de nº 871/2015, que autoriza …
Fixa o valor do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para …
Altera tabela vencimental, anexo V, da lei Municipal nº 725/2009 de 23 …