Dispõe sobre as condutas vedadas ao candidatos e respectivos fiscais durante o …
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Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do …
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE …
Exonera a Senhora EMMILLY JOICY DIÓGENES DANTAS ALVES do cargo em Provimento …
"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES E …
Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Nomeia os servidores municipais para ocuparem os Cargos em Provimento de Comissão …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E …
Nomeia membros para compor o conselho do FUNDEB, e dá outras providencias.
Nomeia os servidores municipais para ocuparem os cargos em Provimento de Comissão …
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e …
Altera a Lei nº 1.115/2022, que trata nova Estrutura Organizacional e Administrativa …
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - …
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS …
"ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 845/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE …