Dispõe sobre a proposta de alterações ao protocolo de intenções/contrato do consórcio …
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Extingue os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE e AUXILIAR DE …
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal …
Cria os componentes do Município de Jaguaribara-CE do Sistema Nacional de Segurança …
ESTABELECE A DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …
Regulamenta a proibição da criação de animais de médio e grande porte …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …
Ementa: autoriza O Poder Executivo a construir anualmente com à União Nacional …
Autoriza o chefe do poder executivo, conceder gratificação de forma mensal para …
Dispõe sobre a criação de novo cargo estatutário no quadro permanente de …
Dá denominação de "ESTÁDIO MUNICIPAL JOACY ALVES DOS SANTOS", o campo de …
Denomina de rua Luiz Fernandes das Neves, a rua inicia da Av. …
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado no Estádio Municipal …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA VILA OLÍMPICA DE JAGUARIBARA, …
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA …