FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA …
1.925 resultados (1.24s)
Institui o Licenciamento Ambiental Municipal no Município de Jaguaribara, na forma que …
“Dispõe sobre a conscientização dos direitos e bem estar dos animais, institui …
“Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de …
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS, DOS CARGOS …
“Altera os anexos da nº 845/2014 de 19 de fevereiro de …
“Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Municipal nº. 725/2009 de 23 …
Dispõe sobre alterações ao Capitulo IV da Municipal n° 1143/2023, que …
Delega competência a Francisco Neudo da Silva, para atuar e gerir como …
Nomeia o Senhor Francisco Neudo da Silva para ocupar o Cargo em …
Determina a exoneração da Senhora Claudia Rejane Peixoto Alves, do Cargo em …
Nomeia a Comissão Provisória de Licitação - CPL, para os fins que …
Nomeia para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal dos …
Nomeia o Senhor Jarlan Dantas Soares, para o Cargo Provimento em Comissão …
Determina o período para protocolo do requerimento de suplementação.