DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DE LIMA, A RUA QUE …
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Dispõe sobre a substituição de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental …
Institui o Plano Municipal de Cultura de Jaguaribara e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio do programa específico e …
Dispõe sobre a Cessão de servidor(a) público municipal, Sra. Thayane Patrícia Nogueira …
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Orçamentária de exercício …
“INCLUI O PARÁGRAFO § 4º NO ARTIGO 70 DA LEI Nº 725 …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E …
DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO …
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA DESAFETA O BEM MÓVEL, QUE COMPÕEM …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2018, DE 03 DE JULHO DE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA …
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, …
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA …