“Denomina de ARENINHA NACÉLIO FERREIRA, a areninha situada na Praça Joaquim Saldanha …
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Dispõe sobre a denominação da praça pública da Comunidade Mineiro, que passará …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL …
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EXONERA a Servidora Municipal, Senhora MARIA BESERRA DE MENEZES, do Cargo Efetivo …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL …
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de …
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO, O …
EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, do …
Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos …
Nomeia a Senhora VANESSA AVELINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento …
Autoriza o Poder Executivo desafetar e a promover leilão para alienar bens …
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE …
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Nomeia JOSE EDINILTON RODRIGUES BESERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de …