INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E …
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Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de gestão colegiada da …
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e …
Dispõe sobre a designação da Senhora Larissa da Silva Coelho para ocupar …
“Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal …
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Jaguaribara, e …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA …
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE …
Institui, no âmbito do Município de Jaguaribara, o "Selo Empresa Amiga do …
Dispõe sobre as Diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária …
Exonerar a Senhora AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS, do Cargo em Provimento de …
Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como …
Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos …
CESSÃO DE SERVIDOR PÍBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE …
Nomeia LEDA MARIA BATISTA DEARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de …