Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e …
1.925 resultados (1.17s)
"Altera dispositivos das Leis nº 702/2009 e n"804/2012, que dispõem sobre consignações …
Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e …
"Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Jaguaribara, estabelece …
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e …
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição …
Autoriza abrir adicionai ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, …
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e …
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e …
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de JAGUARIBARA instituído pela …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAÍRA MARTINS MAIA, INICIA NA RUA …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE ALVES DE FREITAS, INICIA NA …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO COSTA, INICIA NA AVENIDA VEREADOR …
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional …
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da …