Institui o Fundo Municipal de Saúde
1.925 resultados (0.83s)
Altera os vencimentos do quadro de magistério público e dá outras providências.
Altera o desdobramento do artigo 2º, Adendo I, Anexo 2, parte integrante …
Altera vencimentos, salários e gratificações de representações do servidor do poder municipal.
Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e …
Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências.
Altera o plano de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo …
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal …
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribara e …
Fixa a receita e estima a despesa do Município de Jaguaribara, para …
Cria o setor de informações estatísticas educacional no Município, dentro da Secretaria …
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal …
Altera o fluxo de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo …
Altera os vencimentos e denomina o quadro de magistério público e dá …