Cria no âmbito do município de Jaguaribara, o plano de ações e …
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Dá denominação as ruas e logradouros da nova cidade de Jaguaribara.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …
Denomina o Mercado Público de MERCADO PÚBLICO PREFEITO HERALDO BEZERRA.
Cria o livre acesso às dependências de qualquer espaço de cultura e …
Esta estabelece a classificação do sistema viário para o Município de …
Define a Zona Urbana do Município de Jaguaribara, limitando as áreas de …
Autoriza o poder executivo a repassar, na forma que indica, os recursos …
Institui o Conselho Municipal de Turismo - C.M.T, e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social, da …
Dá denominação ao Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
Denomina José Holanda Cunha a barragem do açude castanhão.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaribara para o período …
Denomina escola Municipal da localidade do Assentamento Curupati-Peixe.
Denomina de Escola Municipal Sebastião Gomes de Lima, a escola da localidade …