DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARTEMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA …
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, …
AUROTIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO PROCEDER A REPASSE DE …
Indica a denominação de miniposto de saúde no município de Jaguaretama.
INDICA A DENOMINAÇÃO NA RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, …
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°955/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
FIXA O VALOR DO SÁLARIO PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA O QUANTUM DO …
INSTITUI E CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA …
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMA E APRESENTAÇÃO DO BRASÃO, COMO SIMBOLO DO …
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO …
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O QUADRIÊNIO …