DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALMOFALA, ITAREMA/CE DE DR. MANOEL MECIAS DE ANDRADE.
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MODIFICA A LEI Nº 262/2004
DÁ NOME ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS LOCALIDADES DE AGUAPÉ E BATEDEIRA, BEM COMO AO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PATOS DE JOÃO BEZERRADE CASTRO, MANOEL FELIX DE MOURA E EDILSON GENTIL REBOUÇAS, RESP...
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SÁLARIOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 213/2001
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTODE IMÓVEL EM DOAÇÃO.
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MINEIRO, ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 211, 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESOCLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE CORRENTE, ITAREMA/CE DE JOÃO SILVANO DE CASTRO.
DÁ NOME AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE CARVOEIRO, ITAREMA/CE DE CÍCERO GRACIANO DOS SANTOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO POLO DE ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE GARGÔE , ITAREMA/CE DE GERALDO MAGELA RIOS.
DÁ NOME AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAREMA/CE DE GENESIO HERMINIO DOS SANTOS.