Torna de utilidade pública a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Nova Aldeota - Amona e dá outras providências.
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RUA - LIDIA COELHO TEIXEIRA
RUA - DOS CARVALHOS
RUA - COSMA TOME DE MENEZES
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efeti-vos do Grupo Ocupacional do Magistério de Itapi-poca e dá outras providências.
Torna de utilidade pública associação recreativa e cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca - ARCESBCI e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 35-2016 e da Lei nº 21-2005 na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação Cultural de Assunção Assunção Fm, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 045/2015 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Saúde, com o Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica e dá outras providências.
PARCELAMENTO - INSS
RUA - FRANCISCA FREIRE DA SILVA.
Modifica ao Artigo 1º da Lei 124 de 21 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Associação Desportiva Cultura e Social das Comunidades do Distrito de Deserto - ADCS e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca, na forma qu...