Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Barra do Córrego (ACMBC) e dá outras providências.
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Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Governador Cid Ferreira Gomes.
Atribuído o terceiro domingo do mês de Novembro como data oficial da Regada de Canoas na Praia da Baleia e dá outras providências.
Dispõe sobre a padrozinação de pintura das fachadas e paredes externas dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapipoca.
Denomina de José Ximenes de Vasconcelos conhecido popularmente de Didi, uma praça na sede do Distrito de Deserto no Município de Itapipoca.
Denomina de José Praciano de Castro, uma Rua Sem Denominação Oficial, na Localidade de Vila dos Pracianos no Distrito de Marinheiros, que tem seu início na Estrada CE-168 e seu término no Sítio Esperinha, propriedade do...
Dispõe sobre a autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapipoca - CDL, na forma que indica e dá outras...
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara, na forma que indica e dá outras p...
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Santa Rita, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no Município de Itapipoca e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação P´ro Melhoramento de Assunção e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Associação Desportiva Cultura e Social das Comunidades do Distrito de Deserto - ADCS e dá outras providências.
torna de utilidade pública Associação Comunitária do Bairro São Francisco e dá outras providências.
Modifica ao Artigo 1º da Lei 124 de 21 de Outubro de 2013 e dá outras providências.