Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental.
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Autoriza convênio com o SISAR.
DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃO
RUA - FRANCISCA FREIRE DA SILVA.
DIRETORIA MUNICPAL DE TRANSITO
Torna de utilidade pública a Casa de Cultura Afro-Brasileira Ile Axé Ogum Já, e dá outras providências.
RUA - LIDIA COELHO TEIXEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE, A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Pedro Jerônimo de Sousa, uma rua qu dá início na rua Tenente Nilo Barroso, sendo seu término no fundo da ressindência da Sra. Edna Pinheiro de Sousa Rola, no Biarro São Sebastião.
Denomina de Olavo Negrão, uma rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Sete, que inicia na rua Antonio Oliveira Meneses e seu termino na av. Francisca Nanosa Fernandes Alves no bairro Fazendinha.
Torna de utilidade pública Associação dos Idosos, Hipertensos e Diabeticos de Baleia Itapipoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 012/2015 na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA COELHO.
PARCELAMENTO - INSS