Modifica ao Artigo 1º da Lei 124 de 21 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE, A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reajuste a Profissionais do Magistério na Educação Básica e das demais categorias na forma que indica e dá outras providências.
SALA DE RUNIÕES DA CAMARA MUNICIPAL - ALMIR ALVES DOS SANTOS.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 012/2015 na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação dos Idosos, Hipertensos e Diabeticos de Baleia Itapipoca, e dá outras providências.
Denomina de Olavo Negrão, uma rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Sete, que inicia na rua Antonio Oliveira Meneses e seu termino na av. Francisca Nanosa Fernandes Alves no bairro Fazendinha.
RUA - IRENE AGRELA DOS SANTOS
Torna de utilidade pública Associação de Cultivadores(as) de Algas de Maceió - ACALMA e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação dos Moradores do Poço Verde e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Casa de Cultura Afro-Brasileira Ile Axé Ogum Já, e dá outras providências.
CONVENIO - CENTRO REDEFAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO CEARA
RUA - JOSE VIANA FREIRE
A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.