ALTERA A LEI 038.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

Altera a LEI 001.2017 - reestrutura SEINFRA e Sec. Agricultura

Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DE ITAPIPOCA - AVAITA

Autoriza convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE.

Autoriza convênio com a o Centro Eclésia Resgatando Vidas - CERVI.

Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a EEB de Mulatão.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.

Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental.

A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020.

Autoriza convênio com o SISAR.

DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) PISTA DE MOTOCROSS NA EXPOSIÇÃO.

DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃO

Denomina de Felisbela Castro Montenegro uma rua situada no bairro Julio II

DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA NO BAIRRO DE FÁTIMA