CONVENIO - CETRA
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 033/95 DE 15.08.1995
CODIGO NACIONAL DE TRANSITO
CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
CRIA - BIBLIOTECAS PUBLICAS
REPASSE - LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS
DOAÇÃO DE IMOVEL - ACAFI
RADIODIFUSÃO COMUNITARIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
IMOVEL - BALNEARIO POÇO VERDE
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS POLICIAIS MILITARES
CRIA - CMDT
PLANO PLURIANUAL - QUADRIENIO