CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO

MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E 5º DA LEI 1213-93 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CRIA O DISTRITO DE SÃO TOMÉ

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS

CRIA O SISTEMA DE MOTO-TAXI

CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBE

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ

INSTITUI O PCCS - MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

REGULAMENTA E DISCIPLINA DESPOSTO NA LEI Nº 1.212, DE 26 DE MARÇO DE 1993

CRIA A NOTA FISCAL AVULSA

CRIA O CONTROLE INTERNO

CRIA CARGO CHEFE CONTROLE INTERNO