FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - RF

ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARREIRA DE MÉDICO, OBSTETRA E PEDIATRA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROJOVEM, PETI E ABC

ALTERA LEI 1529-04 - CARGOS E VAGAS - ART. 8, ANEXO V - PCC PREFEITURA

INCLUI DIVERSAS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES NA LEI 1322-97

CELEBRA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO AGENTES DE SAÚDE

OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS ANEXAREM AVISOS DE ABUSOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS

DENOMINA EUSTÁQUIO SALES PEIXE A QUADRA ESPORTIVA CONJ. SÃO FRANCISCO II

REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E ALUGADOS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

REALIZAR DEPESAS COM HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E REFEIÇÕES PESSOAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO AGRICULTOR

CELEBRA CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS - CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PROFISSIONALIZANTE

LEI 1695-2009 - INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE OITICICA NA LEI 1322-97