ALTERA LEI 1713-09 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

IMPLANTA PISO SALARIAL MAGISTÉRIO E ALTERA PCCS

INCLUI ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA NA LEI 1322-97

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE SEC. SAÚDE DO ESTADO E MUNICÍPIOS - CONSÓRCIO PÚBLICO

INCLUI ASSOCIAÇÃO DE CARATÉ DE ITAPAJÉ NA LEI 1322-97

DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

CONCESSÃO DE ESTÁGIO ESTUDANTES NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PREFEITURA E CÂMARA

INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PITOMBEIRAS NA LEI 1322-97

RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO - PORTADORES DEFICIÊNCIA

ALTERA LEI 1630-07 - FUNDEB

ALTERA LEI 1404-2000 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

CRIA O FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR

INSTITUI 20 DE JULHO DIA ASSEMBLÉIA DE DEUS

FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO CAPESI