REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS CONSTITUCIONAL N° 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9°,...

ALTERA O ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE EM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUIMICO, CONTADOR, FISIOTERAPEUTA, LABORATORISTA E PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA SEDE DO DISTRITO DE SOLEDADE, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOÃO BANDEIRA ACCIOLY

ALTERA ART 31 A 36 DA LEI 1558-2005 - ESTRUTURA SEC SAÚDE

DENOMINA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS - SÃO PEDRO

ISONOMIA SALARIAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTADOR E ENGENHEIRO

REAJUSTE SALARIAL SAAE

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA CAP. MANOEL PINTO

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES - ARMADOR

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO GALPÃO INDUSTRIAL - IRATINGA

DENOMINA ARTÉRIA LOCALIDADE DE OITICICA