Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
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Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Referente ao Projeto de Lei nº 017/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Historia do Município de Itaiçaba e da Serra do Ereré" na grade Curricular da Rede Pública de Ensino do Município de Itaiçaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos Diabéticos em instituições da rede pública e privada do Município de Itaiçaba.
A arborização da Lagoa do Manduca com a delimitação das ruas no entorno.
Nomeia Fiscal de Contrato a servidora Srta. Marcileide Costa Lima.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Denomina o espaço público situado à rua Joaquim Romão Centro Comunitário de Prática do Tênis José Lima.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Denomina a Areninha do Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.