Dispõe sobre a concessão de diárias.
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Dispõe sobre a concessão de diárias.
Estabelece, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, novas medidas para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19).
Dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade ao servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19).
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Carona vírus (COVID-19).
Estabelece recesso no dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.
Desgina Vereadores para compor a Comissão Especial criada pela Resolução nº 002/2020.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder a licitação de interesse da Câmara.
Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Itaiçaba em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formanda por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder a licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Itaiçaba em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.