DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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DISPÕE SOBREA CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Designa o servidor, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba, CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITOÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS TEMPORÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVíRUS (COVID -19), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVíRUS (COVID -19), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA.
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