Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação da Instruções Normativa do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Dispõe sobre a aprovação da Instruções Normativa do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Itaiçaba.

Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Itaiçaba.

Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Dispõe sobre a alteração da Nomenclatura da Comissão de educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Solicita a alteração do nome da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, para: Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo, Meio Ambiente, Infância e Juventude.

Autoriza a Câmara Municipal de Itaiçaba a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Itaiçaba a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 218, do Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaiçaba e dá outras providências.