Cria cargos e funções no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
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Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir adiconal ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e crédito especial de CR$ 300.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo suplemnetar dotação ao atual orçamento de despesa e dá outras providências.
Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício o crédito suplemnetar de CR$ 60.000,00, ao custeio das despesas da VIII ferias dos municipios, à dotação que...
Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a abrir orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito especial de CR$ 55.000,00 obedecida a classificação de que indica e dá outras providências.
Concede aumento de vencimento de 20% aos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir o adicional ao orçamento de despesa do corrente exercício financeiro o crédito de CR$ 200.00,00 para os fins que indica
Cria 30 cargos de Professor para o ensino de primeiro grau e dá outras providências.
Cria 05 funções de zelador para as Escolas Municipais.
Cria 10 cargos de professor para o ensino do primeiro grau e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito de CR$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementares do total de CR$ 23.900,00 adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Concede Isenção de imposto predial e territorial urbano.
Aumenta os Vencimentos do cargo de Secretário da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autoriza ao chefe do poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento de despesa do corrente exercício financeiro crédito especial de CR$ 340.000.00, para os fins, obedecida a classificação que indica.