"Autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba a fazer doação de imóvel público, referente a um terreno, com área total de 200,00 m², localizado na Rua Aracatiaçu, distrito de Juá, município de Irauçuba, à família car...
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"Dispõe sobre alteração dos anexos I, III e V, da lei municipal n° 1.699/2022, para correção de erro material, e dá outras providências."
"Reajuste a remuneração dos fonoaudiólogos, no âmbito do município de Irauçuba, na forma que indica e dá outras providências."
Requer a construção de um sistema de adutora para a comunidade de livramento no distrito de Juá.
Requer a recuperação de diversas ruas do bairro Gil Bastos, na Sede do Município de Irauçuba.
"Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuito de um quiosque, localizado na praça da liberdade, município de Irauçuba/Ce, à cooperativa dos agricultores familiares, assentados de Irauçuba - COOPAF...
"Dispõe ssobre alteração de dispositivo da lei municipal n° 875/2011, na forma que indica e dá outras providências."
"Altera dispositivos da lei municipal n° 1.631/2021, na forma que indica e dá outras providências."
Denomina o centro de fisioterapia, do distrito de Juá, município de Irauçuba, de "Centro de Fisioterapia Osvaldo Matos Fernandes", na forma que indica e dá outras providências."
Requer a construção de uma caixa D'Agua para a comunidade de Riacho do meio no Distrito de Juá.
Denomina o centro de fisioterapia, do distrito de Juá, município de Irauçuba, de "Centro de Fisioterapia Osvaldo Matos Fernandes", na forma que indica e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ PAIVA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 1.648, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 168,00 M2, LOCALIZADO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRA...
"INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".