Altera a lei n* 1.645, de 28 de marco de 2012, que …
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Denomina unidade de saude do municipio de Iguatu e adota outras providencias.
Dispoe sobre o feriado municipal para o dia 27 de outubro de …
Dispoe sobre denominacoes de logradouros publicos na cidade de Iguatu e adota …
Autoriza o municipio a celebrar convenio com o servico autonomo de agua …
Dispoe sobre o repasse temporario de contemplacao salarial dos agentes comunitarios de …
Altera a lei n* 594/1999, que dispoe sobre das linhas divisorias distritais …
Institui o programa de recuperacao de creditos fiscais - REFIS. Autoriza o …
Altera o anexo 04 da lei n* 1659/12, que dispoe sobre a …
Autoriza a abertura, adicional ao virgente orcamento, do credito especial que indica …
Autoriza a desafetacao e doacao de imoveis municipais a diocese de Iguatu …
Dispoe sobre a instituicao do piso salarial dos agentes comunitarios de saude …
Dispoe sobre denominacao de via publica do bairro bastiana, na cidade de …
Autoriza o poder executivo a abrir, adicional ao virgente orcamento, o credito …
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do bairro veneza e adotam outras …