Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Iguatu, estado …
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Altera a lei municipal 2.092 que dispõe sobre o regime jurídico único …
Institui o mês de setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social …
Institui o Plano Municipal de Valorização da Vida e a Campanha denominada …
Regulamenta o parágrafo único do artigo 5º da 12.816 de 05 …
Estabelece normas e procedimentos de lotação, remoção, afastamentos, licenças e readaptação de …
Regulamenta a ajuda de custo para deslocamento (ACD) para o profissional do …
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de …
Reconhece da utilidade pública o Rotary Clube de Iguatu e adota outras …
Altera dispositivos da Complementar nº 1.061/2005 - Código Tributário Municipal, com …
Altera a Municipal 2.449 que dispõe sobre a fixação de diárias …
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca- 1.4.1.2.0, …
Regulamenta a lei municipal nº2.520, de 25 de setembro de 2017 e …
Dispõe sobre denominação de PSF do Município de Iguatu e adota outras …
Altera o Art. 1° da Municipal n° 2.070/2014, que institui e …