DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO …
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CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU …
ALTERA ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL LEI N" 2.603, DE 11 DE …
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N” 2.456, DE 10 DE MARÇO DE …
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS …
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Institucional da Prefeitura Municipal de …
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU …
Autoriza o poder executivo a repassar à associação comunitária dos agentes de …
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO 86/2018, DE 21 DE NOVEMBRO …
INSTITUI OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO …
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.061 de 29 de dezembro …
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO …
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.557, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, …
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA …
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS …