DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ALENCAR, MINICÍPIO DE IGUATU …
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Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de IGUATU no Período …
ALTERA O ANEXO II- TABELA VENCIMENTAL DA LEI N° 2.603, DE 11 …
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA …
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE COBRAÇA DA TAXA DO ALVARÁ 2020 PARA …
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO …
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO …
ALTERA A LEI N° 2.700/2019, REABRINDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE PROGRAMA …
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO MIRANTE VERDE DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE VERDE DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAIS AMBIENTAIS, …
ESTABELECE O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO) PARA OS …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE …
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DO ISS PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS …