Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Barro Alto e dá outras …
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, …
Dispõe sobre denominação de POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU e …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município …
Dispõe sobre modificação às leis n° 332/94, de 19.12.94 e a 692/2000, …
Concede permissão para o Chefe do Poder Executivo priorizar o pagamento de …
Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo para concessão de doações, …
Concede permissão para contratação de Pessoal, por tempo determinado, para atender à …
Concede permissão para o Chefe do Poder Executivo proceder a contabilização das …
Institui a implantação da descentralização Administrativa, configurando-se a consecução Definitiva das Contas …
Dispõe sobre modificação à n° 535/98 de 15.02.98 - Estrutura Orgânica …