Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 - 2005 e …
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Extingue unidades municipais de ensino fundamental.
Ficam criados cargos e abertura de vagas de provimento efetivo no Quadroi …
altoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Municipio …
Altera denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental, constante da lei n°724/01, …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Municipio …
Cria as Escolas de Ensino Fundamental abaixo relacionadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, localizado no Distrito de Suassurana …
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de Iguatu, …
Acrescenta-se artigo á lei nº669/00, de 14.06.00, suprima-se o Parágrafo Único do …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer convênio destinado á construção da …
Dispõe sobre alteração na Seção Única do cap. IV da 559/98 …
Dispõe sobre denominação de via pública da Cidade de Iguatu e dá …
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativo e respectivo organograma da Secretaria de …
Dispõe sobre emenda aditiva á lei nº613, de 18 de agosto de …