Declara como sendo de interesse social o Conjunto Habitacional da Localidade do …
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Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública de entidade de Iguatu.
Dispõe sobre denominação de Via pública da cidade de Iguatu.
Concede autorização legislativa para que o Poder Executivo possa vir a realizaer …
Altera a Zona de Transição 2 e Zona de Expansão Urbana 6 …
Dispõe sobre a criação do Serviço Público Municipal de Concurso de Prognósticos …
Concede pensão vitalícia por invalidez ao Vereador Antonio Ferino da Silva e …
Altera os artigos 1º e 3º da Municipal nº669, de 2000, …
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.
Inclui aos incisos I e III ao artigo 7º da Municipal …
Institui o artigo 44-B ao Capitulo VII do Regime Jurídico Único dos …
Dispõe sobre denominação de escola do Município de Iguatu.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de determinado bem público …