Dispõe sobre denominação de Via Pública do Bairro Fomento da Cidade de …
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Iguatu.
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Social do Comércio …
Concede, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, autorização legislativa para aquisição de …
Concede Autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal Efetuar a Doação de …
Denomina Rua do Conjunto Filafélfia da Cidade de Iguatu.
Altera denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu.
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e estabelece procedimentos para …
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Cidade de Iguatu.
Retifica a Área total do bem imóvel, constante no artigo 1º e …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária para o …
Autoriza a concessão de aumento salarial aos Auxiliares de Enfermagem e Agentes …