Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.
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Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.
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Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …
Dispõe sobre a Autorização, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária …
Altera a Redação do Paragrafo único, do Art. 17 e do Artigo …
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …
Dispõe sobre o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Centro Especializado em Odontologia da 18ª Micro-Região/Iguatu-Ce - …
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na Cidade de Iguatu.
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade de Iguatu.