Regulamenta a Lei nº 1.061 de 29 de dezembro de 2005 (Código …
301 resultados (2.43s)
Regulamenta o pagamento do Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria do …
Reajusta a tarifa pública incidente sobre o consumo de água e de …
Dispõe sobre o expediente nos dias 27,28 e 01 de março de …
Institui o comitê gestor gestor municipal de enfrentamento a dengue, chikungunya e …
Institui as brigadas municipais de combate ao aedes aegypti
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os servidores atualizarem o seu …
em todo o município de Iguatu, luto oficial na forma que …
Dispõe sobre o repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período …
Dispõe sobre os critérios de definição das lotações de professores titulares de …
Decreta Feriado Municipal para a data de 25 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da competência de cargos públicos
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no Período …
Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2017 e adota outras …
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em Comissão …