CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …
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CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍOIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …
CRIA, NO ÂMBITO DO MIUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …
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CIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO …
DIPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 107/90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE …
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DAS TAXAS DAS LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS, AOS …
ISTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NO ART.22 DA LEI FEDERAL N°8.742 DE …
AUTORIZA MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DIOCESANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES …
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÇÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IGUATU.