CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA …
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE …
RETIFICA A ÁREA TOTAL DO BEM IMÓVEL, CONSTANTE NO ARTIGO 1° E …
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 1.091/06, DE 30 …
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFETUAR A DOAÇÃO DE …
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE LAZER, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASÍLIA DA …
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.