DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1061/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ESTABELECE …
2.578 resultados (0.64s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N°. 332/98, DE 19 …
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE …
CRIA DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …
ALTERA A LEI N°, 990, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE …
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ …
ALTERA A LEI N°, 1.114/06 DE 20/12/06, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …
DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA 19 DE MARÇO DE 2009.