ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°. 990, DE JANEIRO DE 2005, …
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ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ …
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR TRECHOS DE BEM …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA RESPEITAR, PROTEGER, PROMOVER, PROVER E MONITORAR A …
ISNTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL NO …
INSTITUI MEDALHA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DA CIDADE DE IGUATU.
ALTERA O ART. 90 DA LEI 104 DE 13/11/90 QUE DISPÕE SOBRE …
ALTERA O INCISO VIII DO ART.84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL N°. 107/90 E ADOTA OUTRAS …
ALTERA A LEI N°. 990, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE …
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°, 990, DE 10 DE JANEIRO …
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.