Prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fiscais(REFIS) e …
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Desapropriação de terreno localizado no sítio Estrada, Distrito de José de Alencar
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1608 de 23/12/2011, o código …
Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz …
Decreta ponto facultativo os dias 15 e 16 de junho de 2017, …
Modifica o decreto nº18 de 8 de março de 2017, que regulamenta …
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a regulamentação da competência do superintendente da Fundação de Saúde …
Altera o decreto nº19/2017 para o fim de modificar a data de …
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de …
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidata classificada no concurso público realizado pelo …
Decreta ponto facultativo na data que indica e adota outras providênciasx
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de abril de 2017 …
Decreta feriado o dia 25 de março de 2017 no âmbito do …