CONCEDE TITULO DE CIDADA IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2.578 resultados (0.89s)
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a frente Municipalista do …
Dispoe sobre a alteracao da nº 1373, de 23/12/09 e da …
Dispoe sobre a criacao no ambito municipal do Programa Iguatu Alfabetizado, e …
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.073, DE 10 DE ABRIL …
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, EM RECURSOS MONETÁRIOS, …
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA A LEI N°. 594/99 DE 03 DE MAIO …
INSTITUI O PRÊMIO TASSO JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO LIDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
ALTERA A LEI N°. 1.061 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 …
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU A ESCOLA DE MÚSICA POPULAR, …
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS …