CRIA A POSSIBILIDADE DE USO E EXPLORACAO PUBLICITARIA EM PLACAS DE INDICACAO …
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA …
DENOMINA QUADRA JOSE GINUINO DA SILVA A QUADRA DE ESPORTE DO SITIO …
DENOMINA UNIDADE DE SAUDE DA CIDADE DO MUNICIPIO DE IGUATU E DA …
DENOMINA UNIDADE DE SAUDE DA CIDADE DE IGUATU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A COMUNIDADE EVANGELICA MISSIONARIA - …
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE HOMOSSEXUAIS DE …
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUATU CRIADO PELA LEI Nº …
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO …
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA VIR A …
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.