INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DA LICENCA AMBIENTAL E CUSTOS …
2.578 resultados (0.92s)
ALTERA A VIGENCIA DO PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS FISCAIS (REFIS) E …
ALTERA A REDACAO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE …
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM O PROJETO ARTE CRIANCA PARA …
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DOM JOSE MAURO RAMALHO - FRATER …
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A DIOCESE DE IGUATU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A DENOMINACAO DO ESTADIO MORENAO DA CIDADE DE IGUATU E DA …
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM O PROJETO ARTE CRIANCA PARA …
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA EVALDO GOUVEIA DA CIDADE DE IGUATU.
DISPOE SOBRE REENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, FUNDAMENTADO NA LEI MUNICIPAL 1.361/2009, …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS, AUTORIZA ACORDO …
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI Nº 1528, DE 13 DE MAIO DE …
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE MORADORES E …
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO AGENTE DO BEM, PARA APOIAR E DESENVOLVER …
CONCEDE TITULO DE CIDADAO IGUATUENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.