Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água …
2.578 resultados (0.60s)
Dispõe sobre a Concorrência Pública, para Concessão Administrativa, para Exploração e Administração …
Altera a Nº 1725, de 04 de Outubro de 2012, que …
Altera a nº 1.020, de 19 de Maio de 2005, que …
Altera a nº 1.720, de 21 de Setembro de 2012, que …
Fica instituído no Âmbito do Município de Iguatu o Projeto Iguatu Rosa …
Altera a nº 1.725, de 04 de Outubro de 2012, que …
Dispõe sobre as Condições e Requisitos para a Organização e Realização de …
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Senhores Vereadores do Município de …
Dispõe sobre a Criação e Abertura de vagas de cargos públicos de …
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento dos Débitos Referentes …
Autoriza o Município de Iguatu a Celebrar Convênio com a União Norte …
Dispõe sobre denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu e adota …
Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito via ELETROBRAS/CHESF e …
Autoriza a Desafetação de Imóveis passando para categoria de bens dominicais da …