Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Pedro Paulo Rodrigues Fernandes do Poder Legislativo de Icapuí,

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Tarcísio Rebouças Braga Filho do Poder Legislativo de Icapuí,

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Jardel da Silva, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para a servidora Jéssica Rebouças da Silva.

Dispõe sobre a concessão de licença paternidade para o servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes.

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Icapuí, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Icapuí durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.